Site académico trabalhista, artigos, jurisprudências, discussões e assuntos de interesse.

QUENTINHAS DO PRETÓRIO

STJ - FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia. LER A QUENTINHA
STF - Julgamento sobre repasse do imposto sindical é postergado. LER A QUENTINHA
TST - Jornada móvel do Macdonalds é validada na Justiça do Trabalho. LER A QUENTINHA

A DESAPOSENTAÇÃO

ARTIGO Nº 04

Artigo do Dr. Sergio Pardal Freudenthal, advogado especializado em Previdência Social com escritório em Santos e atuando em diversos Sindicatos de Trabalhadores; graduado pela USP e mestre pela PUC/SP, professor na UNISANTA e na Escola Superior de Advocacia OAB/SP; é autor de Aposentadoria especial e A evolução da indenização por acidentes do trabalho, pela LTr - março/2009

________________________________________________

QUANDO O DEVEDOR TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR O INCONTROVERSO?
ARTIGO Nº 01

Artigo do Dr. Marcos Neves Fava, Juiz do Trabalho Titular da 89ª Vara da Capital de São Paulo, mestre em direito do trabalho pela USP, professor de processo do trabalho na Faculdade de Direito da fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e na Escola da Magistratura do Trabalho da Segunda Região.
________________________________________________

A QUESTÃO DO "JUS POSTULANDI" NA JUSTIÇA DO TRABALHO
ARTIGO Nº 02

Artigo do Dr. Vagner Patini Martins, advogado inscrito na OAB/SP sob n. 292.350, bacharel em direito pela FMU/SP, pós-graduando em direito material e processual do trabalho e previdenciário pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.

FRAUDE DE EXECUÇÃO
FRAUDE EXECUÇÃO

Decisão de Fraude de Execução Trabalhista com o uso de vara cível é aplicada pela 77ª VT - SP.

SÚMULA 363 DO STJ
A competência da cobrança de honorários de profissionais liberais.
DECISÕES STJ

Fique por dentro das Novas Orientações Jurisprudenciais do TST
NOTÍCIAS DO TST